Identificação
O presente website/serviço é operado por Recanto 36, marca de produtos alimentares artesanais.
Titular: Luis Filipe Lopes Silva
NIF: 212938711
Email: geral.recanto36@gmail.com
Produto
Os produtos disponibilizados são de natureza artesanal e produzidos em pequenos lotes.
Poderão existir ligeiras variações de cor, textura ou sabor, sem comprometer a qualidade do produto.
Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
Preços
Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€).
A Recanto 36 reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sendo aplicados os valores em vigor no momento da encomenda.
Encomendas
As encomendas podem ser realizadas através dos meios disponibilizados (website, redes sociais ou contacto direto).
A encomenda só é considerada válida após confirmação.
Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis serão comunicados no momento da compra.
A encomenda será processada após confirmação do pagamento.
Entregas
Realizamos entregas locais e envios, dependendo da localização.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar.
Portes de envio
Os custos de envio são apresentados no momento da compra.
Os portes são gratuitos para encomendas a partir de 50€.
Cancelamentos
O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda antes da sua preparação ou envio.
Após envio, não será possível cancelar.
Responsabilidade
A Recanto 36 não se responsabiliza por:
- Atrasos causados por transportadoras
- Danos resultantes de conservação inadequada dos produtos após entrega
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (imagens, textos, logótipo) são propriedade da Recanto 36 e não podem ser utilizados sem autorização.
Proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com o cliente, não sendo partilhados com terceiros.
Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa
Resolução de Litígios (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações disponíveis em: https://www.consumidor.gov.pt
Entidade competente: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Direito de livre resolução
Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.
No entanto, de acordo com o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, este direito não se aplica ao fornecimento de bens alimentares suscetíveis de deterioração ou com prazo de validade curto, como é o caso dos produtos Recanto 36.